Erika Kokay

• 
  Giulia Tadini

  1º suplente · PSOL

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Samuel Domingues

  2º suplente · PT

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PL 4075/2021

  Altera o art. 13 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), para dispor sobre a emissão eletrônica do receituário agronômico

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-17

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• PL 3905/2021

  Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-05

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• PL 3857/2021

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para elevar a pena do crime de injúria racial, previsto no §3º do art. 140 e altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para incluir o crime de injúria racial, previsto no §3º do art. 140, no rol dos crimes hediondos, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-03

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• PL 3841/2021

  Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-29

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• PEC 37/2021

  Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-28

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• PL 3656/2021

  Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as forças da segurança pública, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública no âmbito federal através de câmeras corporais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-19

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• PL 3456/2021

  Altera a Lei nº 12813, de 16 de maio de 2013 - (Lei do Conflito de Interesses), para deixar expresso que investimentos ou titularidade de empresa em paraísos fiscais configura conflito de interesse e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-06

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• PL 3460/2021

  Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-06

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• PL 3443/2021

  Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-05

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• PL 3422/2021

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-04

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• PL 3213/2021

  Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-20

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• PL 3128/2021

  Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-14

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• PL 3079/2021

  Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-06

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• PLP 130/2021

  Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3065/2021

  Institui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3066/2021

  Estabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PLP 131/2021

  Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3067/2021

  Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3068/2021

  Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3056/2021

  Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-01

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