Erika Kokay

• 
  Giulia Tadini

  1º suplente · PSOL

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Samuel Domingues

  2º suplente · PT

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PL 6190/2016

  Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-09-21

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• PL 6136/2016

  Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-09-13

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• PL 6138/2016

  Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-09-13

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• PL 6084/2016

  Institui o Dia do Gari a ser comemorado nacionalmente no dia 16 de maio e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-09-01

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• PL 6050/2016

  Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-08-29

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• PL 5917/2016

  Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-08-03

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• PLP 304/2016

  Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir o Município de Unaí - MG na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e abrangido na Região Centro-Oeste como beneficiário dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-08-02

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• PL 5583/2016

  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza urbana.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-06-15

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• PL 5592/2016

  Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-06-15

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• PL 5144/2016

  Acrescenta inciso III ao § 1º do art. 3º da Lei 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública, para vedar a contratação de pessoas jurídicas que tenham vínculos com parlamentares.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-05-03

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• PL 4961/2016

  Dispõe sobre benefício a ser concedido ao servidor público aposentado por invalidez que necessite de assistência permanente.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-11

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• PL 4955/2016

  Dispõe sobre o afastamento temporário das funções de agente público investigado por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-07

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• PL 4956/2016

  Dispõe sobre os direitos da pessoa em privação de liberdade e as dependências dos estabelecimentos penais, que deverão propiciar a visita íntima e contar com instalações para receber crianças e adolescentes, acompanhantes daqueles que realizarem visita íntima.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-07

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• PL 4371/2016

  Dispõe sobre a responsabilidade civil de organizações religiosas por atos de intolerância religiosa praticados por fiéis.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-02-16

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• PL 4294/2016

  Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-02-03

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• PL 4295/2016

  Acrescenta artigo à Lei nº 11.635, de 2007, para detalhar ações voltadas para as religiões de matriz africana, na comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-02-03

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• PL 3405/2015

  Altera a redação do art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar facultativo para a empregada o intervalo de 15 minutos antes do início de jornada extraordinária.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-10-26

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• PL 2957/2015

  Altera o art. 15-A, caput, §1º e §2º e o §2º do art. 26, ambos da Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, a fim de regulamentar a incidência de juros compensatórios e correção monetária nos processos de desapropriação.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-09-09

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• PL 2842/2015

  Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-09-01

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• PL 2805/2015

  Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-08-27

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