Erika Kokay

• 
  Giulia Tadini

  1º suplente · PSOL

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Samuel Domingues

  2º suplente · PT

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PL 1795/2021

  Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-12

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• PL 1740/2021

  Institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-07

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• PL 1741/2021

  Institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-07

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• PL 1651/2021

  Assegura aos beneficiários dos Programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial 2021 período de carência de seis meses para pagamento das faturas de energia elétrica e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-30

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• PL 1588/2021

  Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-28

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• PL 1529/2021

  Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-26

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• PL 1492/2021

  Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-20

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• PL 1374/2021

  Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás. NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-13

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• PL 1323/2021

  Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a oferta gratuita de acesso à internet durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-08

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• PL 1246/2021

  Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-06

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• PL 1087/2021

  Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-26

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• PEC 5/2021

  Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-25

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• PL 1069/2021

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-25

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• PL 1054/2021

  Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-24

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• PL 945/2021

  Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-17

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• PL 894/2021

  Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-15

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• PL 823/2021

  Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-10

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• PL 750/2021

  Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-05

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• PL 578/2021

  Altera a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para implementar a aplicação imediata das penalidades previstas em lei.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-24

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• PL 584/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre critérios de elegibilidade para preferência na administração de vacinas contra a Covid-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-24

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