Luizianne

• 
  Chagas Vieira

  1º suplente · PDT

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Rodrigo Oliveira

  2º suplente · MDB

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PLP 130/2021

  Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3065/2021

  Institui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3066/2021

  Estabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PLP 131/2021

  Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3067/2021

  Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3068/2021

  Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3056/2021

  Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-01

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• PL 3039/2021

  Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-31

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• PL 2789/2021

  Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-11

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• PL 2670/2021

  Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-03

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• PL 2671/2021

  Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-03

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• PEC 21/2021

  "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-14

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• PL 2513/2021

  Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-12

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• PL 2355/2021

  Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-28

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• PL 2163/2021

  Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-11

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• PL 2064/2021

  Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-08

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• PL 2067/2021

  Altera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-08

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• PL 1960/2021

  Acrescenta o §4º ao artigo 140 do Código Penal, como qualificadora do crime de injúria motivado em razão da condição de gênero feminino, através de misoginia.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-26

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• PEC 14/2021

  Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-25

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• PL 1810/2021

  Determina que até 31 de dezembro de 2021 para todos os estudantes, e de 2023 para aqueles que não possuam vínculo de trabalho formal, está suspensa a obrigatoriedade de pagamentos relativos a financiamentos no âmbito do FIES.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-13

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