Eduardo Bismarck

• PL 1922/2021

  Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-24

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• PL 1905/2021

  Autoriza a concessão de incentivos a servidores públicos para a aquisição de sistemas de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e minigeração distribuída de energia elétrica

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-20

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• PL 1906/2021

  Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-20

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• PL 1158/2021

  Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-31

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• PL 1006/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos agentes de limpeza pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-23

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• PL 1007/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos Conselheiros Tutelares.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-23

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• PL 1008/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para determinar que os agentes funerários serão considerados profissionais da saúde para fins de priorização na vacinação contra a covid-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-23

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• PL 1009/2021

  Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsávell pelo surto de 2019, para dispor sobre a garantia de acomodação de pacientes em recuperação mediante hospedagem em estabelecimentos hoteleiros.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-23

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• PL 915/2021

  Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-16

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• PL 895/2021

  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer medidas para a proteção do consumidor em situação de vulnerabilidade.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-15

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• PL 824/2021

  Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes universitários e regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, para submeter os nomeados aos cargos de Reitor e Vice-Reitor à sabatina do Senado.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-10

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• PL 712/2021

  Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-03-03

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• PL 599/2021

  Tipifica como crime a conduta de efetuar ligações para ofertar empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil ou qualquer outra proposta para convencer aposentado ou pensionista, a firmar contratos cujo pagamento seja por desconto direto no benefício.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-25

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• PEC 3/2021

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-24

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• PL 500/2021

  Altera o art. 65 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para determinar a postergação, até o dia 1º de janeiro de 2022, das multas administrativas pecuniárias previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-19

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• PL 456/2021

  Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-12

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• PL 457/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para possibilitar a utilização temporária de leitos vagos, nos Hospitais das Forças Armadas, pela população civil.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-12

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• PL 368/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos professores da educação infantil e da educação especial.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-02-10

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• PL 5637/2020

  Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, de modo a prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-12-22

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• PL 5233/2020

  Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para permitir o enquadramento de Microempreendedores Individuais como prestadores de serviços turísticos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-11-23

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