PL 3752/2020
Institui o Sistema Nacional de Informações relativas a Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-13
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Jorge Solla
Deputado federal · BA · PT
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · BA · PTEleito
- 2018Deputado federal · BA · PTEleito
- 2014Deputado federal · BA · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3699/2020
Acrescenta o § 14o ao art. 2o da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o inciso XV ao art. 5o da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a distribuição gratuita de equipamentos de informática destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3660/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e prisional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3644/2020
Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3610/2020
Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3554/2020
Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3538/2020
Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3515/2020
Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3516/2020
Institui obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e automotiva por empresas que contratam serviços desta natureza por aplicativo.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3503/2020
Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3464/2020
Dispõe sobre os requisitos a serem observados para a indicação, pelo Governo brasileiro, de cidadãos brasileiros, natos ou naturalizados, para a ocupação de cargos de direção em organismos multilaterais de que o Brasil faça parte.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3362/2020
Dispõe sobre a eliminação de pagamento mínimo para a amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados a partir de 2018, sobre a suspensão das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies para beneficiários sem renda, e sobre a limitação das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3311/2020
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3189/2020
Estabelece medidas de proteção e assegura direitos aos motoristas e cobradores do transporte viário coletivo de passageiros durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3158/2020
Assegura direitos aos profissionais que exercem atividades essenciais de modo presencial afastados do trabalho em decorrência de infecção por Covid-19, e estabelece normas de prevenção e segurança do trabalho.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3120/2020
Altera o Art. 2º da Lei 13.982/2020 para garantir auxílio emergencial aos que recebam até meio salário mínimo por pensão por morte.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3123/2020
Determina que a atividade de saboaria artesanal seja regida pela Lei 13180/2015, durante o período de situação de emergência na saúde decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3084/2020
Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3058/2020
Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020. NOVA EMENTA: Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3011/2020
Altera o Art. 2º da Lei 13.982/2020 para garantir auxílio emergencial aos desempregados, subocupados e desalentados.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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