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Alice Portugal

Deputado federal · BA · PCDOB

Dado oficial do TSE
Número na urna6522
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2016Prefeito · Salvador · BA · PC do BNão eleito
  • 2014Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2010Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2006Deputado federal · BA · PC do BEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 163/2003

    Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal, para incluir o transporte público entre os direitos sociais.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-16
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  • PEC 162/2003

    Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-15
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  • PEC 143/2003

    Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-20
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  • PEC 117/2003

    Acrescenta o inciso VI e o § 10º ao Art. 144 da Constituição Federal, criando as polícias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-17
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  • PL 1149/2003

    Dispõe sobre a reserva de vagas em processo seletivo para ingresso em instituições públicas de ensino superior.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-05-29
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  • PL 990/2003

    Revoga o art. 27 da Lei nº 6.453, de 1977, extinguindo a pena de reclusão para quem se manifesta contra atividades nucleares.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-05-14
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  • PL 663/2003

    Obriga as instituições privadas de ensino que usufruem de isenções fiscais e tributárias, em decorrência de obtenção de certificado de filantropia, a repassar às associações de pais e mestres, no caso da educação básica e entidades representativas da comunidade, no caso do ensino superior, seus balancetes contábeis e planilhas de custo anuais.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-04-07
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  • PL 618/2003

    Dispõe sobre a dedutibilidade de despesas com instrução, em relação à base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-04-02
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  • PL 597/2003

    Dispõe sobre a contagem de tempo para efeito de aposentadoria do anistiado político e de todos que sofreram punições ou afastamento involuntário e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-04-01
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  • PL 502/2003

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-03-26
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  • PL 463/2003

    Acrescenta art. à Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais relacionados à repressão política.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-03-20
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  • PL 464/2003

    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-03-20
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  • PL 297/2003

    Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais e concede a denominação "Aeroporto Internacional de Salvador, Dois de Julho" ao aeroporto internacional de Salvador.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-03-12
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  • PL 201/2003

    Dispõe sobre a proibição do funcionamento de caixas de auto- serviço nos supermercados e hipermercados.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-02-25
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

Curado

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