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Daniel

Deputado federal · BA · PCDOB

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2014Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2010Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2006Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2004Prefeito · Simoes Filho · BA · PC do BNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 5996/2009

    Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a composição da administração das entidades sindicais.

    Câmara dos DeputadosProposição2009-09-09
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  • PL 5498/2009

    Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".

    Câmara dos DeputadosProposição2009-06-30
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  • PL 5370/2009

    Institui refinanciamento de saldos devedores de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, firmados até 30 de junho de 2006.

    Câmara dos DeputadosProposição2009-06-04
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  • PL 5353/2009

    Define a dispensa coletiva de trabalhadores, fixa procedimentos e sanções e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2009-06-03
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  • PL 5282/2009

    Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.

    Câmara dos DeputadosProposição2009-05-27
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  • PL 3841/2008

    Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de radiodifusão a informar o autor das obras musicais e fonográficas veiculadas

    Câmara dos DeputadosProposição2008-08-12
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  • PL 3492/2008

    Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e a 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando disposições relativas ao imposto de renda da pessoa física e da pessoa jurídica.

    Câmara dos DeputadosProposição2008-05-29
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  • PL 3427/2008

    Acrescenta à CLT o art. 818-A, altera os arts. 195 e 790-B e revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 195 e os §§ 4º e 6º do art. 852-A, para dispor sobre ônus da prova nas reclamações sobre insalubridade e periculosidade e estabelecer critérios para a remuneração do perito em caso de assistência judiciária gratuita.

    Câmara dos DeputadosProposição2008-05-15
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  • PL 3216/2008

    Denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.

    Câmara dos DeputadosProposição2008-04-09
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  • PL 2592/2007

    Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-12-11
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  • PL 2279/2007

    Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-10-24
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  • PL 2129/2007

    Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-09-26
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  • PL 1780/2007

    Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-08-15
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  • PEC 90/2007

    Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-06-13
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Evidências curadas

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Links e fontes aprovadas

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