Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Valmir Assunção

Valmir Assunção

Deputado federal · BA · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1310

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2014Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2010Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2006Deputado estadual · BA · PTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PLP 130/2021

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 3066/2021

    Estabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PLP 131/2021

    Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 3067/2021

    Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 3068/2021

    Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 3056/2021

    Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 3039/2021

    Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-08-31
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 2789/2021

    Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-08-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 2590/2021

    Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-15
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 21/2021

    "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-14
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 2409/2021

    Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 2355/2021

    Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-06-28
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 2163/2021

    Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-06-11
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 2064/2021

    Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-06-08
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 2067/2021

    Altera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-06-08
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)