PL 1017/2011
Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-13
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Valmir Assunção
Deputado federal · BA · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna1310
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · BA · PTEleito
- 2018Deputado federal · BA · PTEleito
- 2014Deputado federal · BA · PTEleito
- 2010Deputado federal · BA · PTEleito
- 2006Deputado estadual · BA · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 914/2011
Modifica o art. 685-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 915/2011
Acrescenta parágrafos aos arts. 17 e 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 940/2011
Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.
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