Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Zé Neto

Zé Neto

Deputado federal · BA · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1323

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2024Prefeito · Feira de Santana · BA · PTNão eleito
  • 2022Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2020Prefeito · Feira de Santana · BA · PTNão eleito
  • 2018Deputado federal · BA · PTEleito
  • 2016Prefeito · Feira de Santana · BA · PTNão eleito
  • 2014Deputado estadual · BA · PTEleito
  • 2012Prefeito · Feira de Santana · BA · PTNão eleito
  • 2010Deputado estadual · BA · PTEleito
  • 2006Deputado estadual · BA · PTEleito
  • 2004Prefeito · Feira de Santana · BA · PTNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 735/2020

    Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).

    Câmara dos DeputadosProposição2020-03-18
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 6481/2019

    Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir que o empregado possa participar de 04 (quatro) reuniões escolares ao longo do ano, caso ocorram durante o horário de trabalho, de filhos menores de 16 (dezesseis) anos, desde que devidamente comprovado, sem prejuízo do salário.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-12-17
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 5839/2019

    Altera os arts. 157 e 158 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para fins de reduzir o prazo de encerramento do procedimento da falência.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-11-05
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 5706/2019

    Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios, na programação de emissoras de radiodifusão comunitária, de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida ou dos governos federal, estadual e municipal; e para autorizar as prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária a obter recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-29
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 5569/2019

    Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre a fiscalização de produtos de origem animal por estados, distrito federal, municípios e consórcios públicos intermunicipais.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-16
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 5570/2019

    Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao trabalhador para a geração de emprego e renda por meio do financiamento de veículos de transporte coletivo de passageiros em micro-ônibus ou vans.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-16
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PLP 238/2019

    Altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-15
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 5354/2019

    Altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 5097/2019

    Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-09-17
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 3875/2019

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção de crimes virtuais e suas consequências nos currículos da educação básica.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 3876/2019

    Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e à Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, (que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal) a fim de estender a prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos àqueles processos em que figurem como parte vítimas de violência doméstica e familiar.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)