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Foto oficial de Lidice da Mata

Lidice da Mata

Deputado federal · BA · PSB

Dado oficial do TSE
Número na urna4040
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PSBEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PSBEleito
  • 2014Governador · BA · PSBNão eleito
  • 2010Senador · BA · PSBEleito
  • 2008Vice-prefeito · Salvador · BA · PSBResultado não informado
  • 2006Deputado federal · BA · PSBEleito
  • 2004Prefeito · Salvador · BA · PSBNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 32/2021

    Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-30
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  • PLP 130/2021

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3066/2021

    Estabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3067/2021

    Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3068/2021

    Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 2871/2021

    Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-08-17
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  • PEC 21/2021

    "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-14
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  • PEC 15/2021

    Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-06-02
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  • PL 1967/2021

    Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-26
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  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-25
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  • PL 1807/2021

    Dispõe sobre o fornecimento de "kit" de saúde para a mulher de baixa renda nos estabelecimentos que especifica.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-13
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  • PL 1740/2021

    Institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-07
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  • PL 1741/2021

    Institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-07
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  • PL 1294/2021

    Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-04-07
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  • PL 1101/2021

    Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, a não realização decenal do censo demográfico.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-29
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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