PL 5111/1990
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO TRABALHO DO SERVIDOR PUBLICO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO SINDICAL.

Deputado federal · BA · PSB
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO TRABALHO DO SERVIDOR PUBLICO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO SINDICAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA.
FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
REGULAMENTA O INCISO XX DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E JORNALISTICA DAS EMISSORAS DE RADIO E TV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPÕE ALTERAÇÕES A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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