PL 1070/2021
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-03-25
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Jaques Wagner
Senador · BA · PT
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Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2018Senador · BA · PTEleito
- 2010Governador · BA · PTEleito
- 2006Governador · BA · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 981/2021
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar crime de responsabilidade contra o direito à saúde.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-03-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 34/2021
Institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em decorrência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do novo Coronavírus - Covid-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-03-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 880/2021
Institui a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-03-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 9/2021
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdência, enquanto perdurarem os efeitos de estado de calamidade pública em razão da pandemia causado pelo COVID.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-03-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 11/2021
Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que não sejam destinados exclusivamente ao combate de estado de calamidade nacional.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-03-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 2/2021
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 1/2021
Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-02-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 13/2021
Dispõe sobre suspensão dos pagamentos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, devidos no exercício financeiro de 2021, referentes a operações de crédito interno celebradas com o sistema financeiro.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-02-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 14/2021
Dispõe sobre suspensão de execução de contragarantias pela União de dívidas decorrentes de contratos de operações de crédito celebrados entre instituições multilaterais e Estados e Municípios.
Senado FederalProposiçãoAutoria2021-02-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5584/2020
Dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial e a tributação de lucros e dividendos.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5454/2020
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-12-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4760/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-09-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 36/2020
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-09-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4501/2020
Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 35/2020
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 31/2020
Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-08-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4106/2020
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-08-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 29/2020
Introduz a renda básica como direito social.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-07-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3615/2020
Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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