Arthur Maia

• PL 3391/2015

  Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-10-22

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1951/2015

  Altera os incisos I e II do art. 17 da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para modificar o cálculo do ganho de capital na alienação de imóvel, para fins de incidência do Imposto de Renda, de modo a considerar a inflação do período entre a aquisição e a alienação do imóvel.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-06-17

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PLP 112/2015

  Acrescenta-se o inciso VII ao §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-06-17

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1285/2015

  Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-04-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1286/2015

  Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para dar nova redação ao art. 299 e acrescentar o art. 299-A.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-04-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PLP 63/2015

  Insere Seção IV ao Capítulo IV da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2002, para limitar despesas correntes do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-04-23

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PLP 452/2014

  Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para permitir a detração do tempo de inelegibilidade entre a condenação por decisão colegiada e seu trânsito em julgado, do prazo de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-12-18

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PLP 453/2014

  Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para uniformizar o período de inelegibilidade a que ficam sujeitos aqueles cuja contagem do prazo de dava a partir data da eleição.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-12-18

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8311/2014

  Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-12-18

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8184/2014

  Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-12-03

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 8185/2014

  Obriga a inserção de cláusula limitadora de responsabilidade nas apólices relativas ao seguro de veículos automotores de vias terrestres.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-12-03

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7983/2014

  Acrescenta inciso o VI ao art. 44 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para incluir o condomínio como modalidade de pessoa jurídica de direito privado.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-09-16

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7113/2014

  Altera a redação do art. 3º da Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para suprimir qualquer restrição ou preferência legal na contratação de treinador de futebol.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-02-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7114/2014

  Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços médicos especializados por pessoas de natureza jurídica de direito privado, na área da medicina diagnóstica, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-02-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 7115/2014

  Assegura a proteção dos interesses das empresas brasileiras e suas controladas, que atuam no exterior, contra medidas restritivas ou arbitrárias dos Estados nos quais realizam as suas atividades.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2014-02-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 5816/2013

  Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2013-06-24

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4414/2012

  Modifica a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, limitando a natureza e o montante das despesas com contratos de publicidade no âmbito da administração pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2012-09-06

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4158/2012

  Declara a raça de cavalos Mangalarga Marchador Raça Nacional.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2012-07-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 3402/2012

  Dispõe sobre a nulidade de normas legais e regulamentares, decisões judiciais e atos administrativos estrangeiros que afrontem garantias constitucionais ou se fundamentem em legislação discriminatória, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2012-03-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1856/2011

  Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2011-07-13

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.