PL 7943/2010
Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no Município de Vitória da Conquista no Estado da Bahia.
Câmara dos DeputadosProposição2010-11-24
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Paulo Magalhães
Deputado federal · BA · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5529
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · BA · PSDEleito
- 2018Deputado federal · BA · PSDSuplente
- 2014Deputado federal · BA · PSDEleito
- 2010Deputado federal · BA · DEMResultado não informado
- 2006Deputado federal · BA · PFLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 7520/2010
Altera o art. 55 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2010-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6799/2010
Autoriza o cartório de ofício de registro civil e casamento a corrigir erros materiais.
Câmara dos DeputadosProposição2010-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5101/2009
Dispõe sobre a instalação de barreiras físicas em caixas eletrônicos.
Câmara dos DeputadosProposição2009-04-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3473/2008
Obriga as instituições de saúde ao atendimento de emergência de beneficiário sem exigência de pagamento do respectivo plano de saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2008-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 83/2007
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.
Câmara dos DeputadosProposição2007-06-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 67/2007
Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 63/2007
Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 55/2007
Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 51/2007
Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 45/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 33/2007
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 34/2007
Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 10/2007
Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-03-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 1/2007
Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.
Câmara dos DeputadosProposição2007-02-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 590/2006
Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2006-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 576/2006
Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.
Câmara dos DeputadosProposição2006-11-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 553/2006
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Câmara dos DeputadosProposição2006-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 554/2006
Altera o art. 131 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2006-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 550/2006
Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.
Câmara dos DeputadosProposição2006-06-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.