PL 5420/2025
Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-27
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Léo Prates
Deputado federal · BA · REPUBLICANOS
Dado oficial do TSENúmero na urna1044
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · BA · PDTEleito
- 2018Deputado estadual · BA · DEMEleito
- 2016Vereador · Salvador · BA · DEMEleito
- 2012Vereador · Salvador · BA · DEMEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 5136/2025
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir dispositivos que garantam previsibilidade e segurança jurídica aos motoristas parceiros de plataformas de transporte por aplicativo
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5083/2025
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a cobrança de tarifas em estacionamentos privados
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5064/2025
Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de mão de passageiros em todo o território nacional
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5026/2025
Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5027/2025
Institui o Programa de Recuperação da Autoestima e Saúde Mental de Vítimas de Violência (PRAESME) e altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para incluir procedimentos estéticos e ampliar o acesso a cirurgias reparadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5028/2025
Dispõe sobre a prioridade de contemplação de famílias atípicas em programas habitacionais populares de caráter social do Governo Federal
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5029/2025
Institui o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR) e estabelece medidas de apoio a produtores rurais afetados por desastres climáticos
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4651/2025
Estabelece à obrigatoriedade de venda de lugares exclusivamente sentados em voos, proibindo a venda para viagens em pé em aviões de carreira no Brasil
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4467/2025
Altera a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, para instituir o piso salarial nacional dos sanitaristas.
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 34/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4041/2025
Dispõe sobre a proteção da atividade de dublagem no Brasil, estabelece regras para contratação de profissionais e empresas nacionais, regulamenta o uso de inteligência artificial na dublagem e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3838/2025
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3839/2025
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus da herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do SUS para pacientes oncológicos em tratamento
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3408/2025
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2533/2025
Confere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da Bahia
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2534/2025
Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1926/2025
Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca na Região de Irecê - Bahia
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1927/2025
Institui Auxílio Emergencial Financeiro, para fins de que trata a Lei 13.153, de 2015, destinado a socorrer e assistir produtores afetados por desastres, especialmente a seca ou estiagem extremas, nos municípios da Região Centro-Norte do Estado da Bahia.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1751/2025
Dispõe sobre a criação da Política de Saúde Mental para a Agricultura Rural, visando à prevenção de transtornos mentais e a redução dos índices de suicídio no campo.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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