PL 4027/2024
Dispõe sobre a penalização de candidatos que promovem a poluição urbana com material gráfico eleitoral no dia das eleições.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-21
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Amom Mandel
Deputado federal · AM · REPUBLICANOS
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Manaus · AM · CIDADANIANão eleito
- 2022Deputado federal · AM · CIDADANIAEleito
- 2020Vereador · Manaus · AM · PODEEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4028/2024
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre fornecimento de água em situações de interrupção programada de abastecimento.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3948/2024
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estimular a adoção de infraestruturas permeáveis em zonas urbanas.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3929/2024
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal nas hipóteses de crimes raciais.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3840/2024
Estabelece como circunstância agravante a prática do crime aproveitando-se o agente da situação de pandemia.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3841/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade do estudo de noções de direito, cidadania e organização do Estado brasileiro e determinar a instituição de programas de imersão de estudantes de ensino fundamental e de ensino médio em órgãos e entidades da Administração Pública.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3842/2024
Dispõe sobre a existência de fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3843/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a exigência, para fins de reembolso, de registro dos prestadores de serviços de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3844/2024
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Deslocamento de Pessoas com Deficiência para Tratamento Médico.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3619/2024
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para criar o Selo Nacional Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-09-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3628/2024
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Câmara dos DeputadosProposição2024-09-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3630/2024
Institui obrigação de ressarcimento ao usuárioproporcional ao tempo de interrupção no fornecimento dos serviços de telecomunicações ao consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2024-09-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3556/2024
Altera a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo), para vedar a concessão de crédito e o recebimento de subvenção do Poder Público ou de prêmios relacionados a seguro a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo.
Câmara dos DeputadosProposição2024-09-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3402/2024
Dispõe sobre o direito à livre escolha e utilização dos meios de comunicação virtuais e redes sociais, nacionais ou estrangeiras.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3364/2024
Institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3368/2024
Altera a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para inserir o parágrafo 3º ao artigo 45, estabelecendo penalidades para o uso irregular do fogo.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3374/2024
Dispõe sobre a declaração de emergência por fumaça tóxica decorrente de queimadas e estabelece medidas de assistência em situações de emergência, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3253/2024
Dispõe sobre a manutenção do benefício de alimentação durante o período de licença médica para empregado acometido por doenças graves.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3254/2024
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para prever o benefício de meia-entrada aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2911/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o §º 12 no art. 26, que inclui o ensino de ética online na educação digital como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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