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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Sidney Leite

Sidney Leite

Deputado federal · AM · PSD

Dado oficial do TSE
Número na urna5555

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · AM · PSDEleito
  • 2018Deputado federal · AM · PSDEleito
  • 2014Deputado estadual · AM · PROSEleito
  • 2010Deputado estadual · AM · DEMEleito
  • 2006Vice-governador · AM · PHSResultado não informado
  • 2004Prefeito · Maues · AM · PPSEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 11/2023

    Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

    Câmara dos DeputadosProposição2023-02-02
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  • PEC 36/2022

    Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

    Câmara dos DeputadosProposição2022-12-06
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  • PL 2751/2022

    Altera a Lei nº 9.472, de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador - ANATEL e outros aspectos institucionais, para acrescentar novas atribuições na fiscalização e melhoria de qualidade dos serviços de telefonia e dados móveis.

    Câmara dos DeputadosProposição2022-11-08
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  • PL 1567/2022

    Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.

    Câmara dos DeputadosProposição2022-06-09
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  • PL 671/2022

    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer que os fornecedores de serviços prestados de forma continuada sejam obrigados a estender a seus clientes preexistentes, as mesmas condições ofertadas para a adesão de novos consumidores.

    Câmara dos DeputadosProposição2022-03-23
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  • PLP 211/2021

    Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-12-16
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  • PL 4365/2021

    Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de fixar prazo para a concessão de Aposentadoria por Invalidez, de Aposentadoria por Idade, de Aposentadoria por Tempo de Serviço, de Aposentadoria Especial, de Auxílio Doença, de Salário-Família, de Salário-Maternidade e de Pensão por Morte.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-12-08
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  • PEC 21/2021

    "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-14
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  • PL 202/2021

    Institui novo Auxílio Emergencial Estendido com vigência até 31/12/2021, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-02-04
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  • PL 5518/2020

    Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-12-15
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  • PL 3600/2020

    Aumenta as penas dos crimes de peculato, peculato mediante erro de outrem, corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 – Código Penal, quando praticados para desviar recursos da saúde pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-02
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  • PL 3591/2020

    Aumenta as penas dos crimes de peculato, peculato mediante erro de outrem, corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, quando praticados para desviar recursos da saúde pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-01
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  • PL 3109/2020

    Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-06-03
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  • PL 3068/2020

    Institui Programa Emergencial de Apoio aos Microempreendedores Individuais, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19, definida pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-06-02
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  • PL 3043/2020

    Amplia de três para nove parcelas, o auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-06-01
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  • PL 5716/2019

    Institui instrumentos de aperfeiçoamento da Governança nas empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, do Distrito Federal e dos Municípios, altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-29
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