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Omar Aziz

Governador · AM · PSD

Dado oficial do TSE
Número na urna55
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Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Vice-governador

Oficial · TSE

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Senador · AM · PSDEleito
  • 2018Governador · AM · PSDNão eleito
  • 2014Senador · AM · PSDEleito
  • 2010Governador · AM · PMNEleito
  • 2008Prefeito · Manaus · AM · PMNNão eleito
  • 2006Vice-governador · AM · PMNResultado não informado

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 33/2022

    Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-11-24
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  • PEC 22/2022

    Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre previsão dos recursos classificados como emendas de relator – Resultado Primário nº 9 na lei orçamentária de 2023 para pagamento do piso salarial de que trata a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-09-20
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  • PEC 4/2023

    Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-07-07
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  • PEC 11/2022

    Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-05-03
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  • PEC 7/2022

    Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-03-09
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  • PEC 1/2022

    Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2022-02-03
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  • PL 4321/2021

    Altera as Leis nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre a competência da Anvisa para adotar as medidas de controle sanitário em situações de emergência em saúde pública.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-12-07
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  • PEC 20/2022

    Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-24
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  • PEC 44/2021

    Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que especifica, e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excepcionar do Teto de Gastos as despesas que especifica.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-11-18
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  • PEC 34/2021

    Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-10-08
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  • PEC 29/2021

    Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-09-13
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  • PEC 18/2021

    Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-06-22
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  • PEC 27/2021

    Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-06-15
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  • PEC 17/2021

    Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundações públicas, vencidos até a promulgação desta Emenda Constitucional para 240 (duzentos e quarenta) meses.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-06-01
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  • PL 1912/2021

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2021-05-21
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  • PEC 9/2021

    Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdência, enquanto perdurarem os efeitos de estado de calamidade pública em razão da pandemia causado pelo COVID.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2021-03-10
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Evidências curadas

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