PL 6294/2019
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-04
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Gaguim
Senador · TO · UNIÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna444
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Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · TO · UNIÃOEleito
- 2018Deputado federal · TO · DEMEleito
- 2014Deputado federal · TO · PMDBEleito
- 2010Governador · TO · PMDBNão eleito
- 2006Deputado estadual · TO · PMDBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 6295/2019
Dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6210/2019
Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 256/2019
Dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5823/2019
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5824/2019
Altera o Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, para dispensar a assinatura de próprio punho no crédito rural e adota outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5825/2019
Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5826/2019
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 242/2019
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os cirurgiões-dentistas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5272/2019
Concede incentivos ficais no âmbito do IPI, IOF e IRPJ a veículos equipados com motor exclusivamente elétrico, classificados nos códigos 8702.40.10 e 8702.40.90 Ex 02 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados; altera a Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, para reduzir a zero a alíquota das contribuições PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre a venda de veículos elétricos e de seus componentes; e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto nas tarifas de energia elétrica aplicáveis ao consumo verificado na atividade de recarga de veículos elétricos destinados ao transporte público de passageiros.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4746/2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4627/2019
Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, criando procedimento de reconhecimento de inovações no desenho de equipamentos de saneamento básico, voltadas à eficiência no uso econômico da água.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4297/2019
Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para prever a possibilidade de transferência de propriedade de veículos apreendidos, em decorrência de contrabando ou tráfico de drogas, para órgãos públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4298/2019
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para assegurar a não aplicabilidade do princípio da neutralidade de redes aos serviços e aplicações críticas que demandarem priorização por motivo de segurança ou de justificada necessidade de qualidade ou de velocidade assegurada de serviço, nos termos em que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4299/2019
Altera a lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a destinação de recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4300/2019
Altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4235/2019
Acrescenta o § 2º ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar às instituições financeiras a realização de aplicações financeiras sem autorização do consumidor, ressalvada as práticas habituais anteriormente ajustadas entre as partes.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3908/2019
Dispõe sobre incentivos à geração de energia solar fotovoltaica na Região Norte do País.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3413/2019
Altera o art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir como dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o menor que, por determinação judicial, esteja sob a sua guarda.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3168/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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