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Joao Daniel

Deputado federal · SE · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1311
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2018Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2014Deputado federal · SE · PTEleito
  • 2010Deputado estadual · SE · PTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PL 3468/2021

    Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-10-06
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  • PL 3337/2021

    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre o vínculo empregatício entre as empresas operadoras de aplicativos e os trabalhadores que exercem as atividades de transporte de passageiros ou entrega de mercadorias.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-28
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  • PLP 130/2021

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3066/2021

    Estabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PLP 131/2021

    Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3067/2021

    Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3068/2021

    Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3056/2021

    Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-01
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  • PL 3039/2021

    Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-08-31
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  • PL 2923/2021

    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como índice de atualização monetária das obrigações de pagar quantia reconhecidas em sentença trabalhista e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-08-23
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  • PL 2789/2021

    Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-08-11
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  • PL 2785/2021

    Define os crimes praticados na Internet resultantes de discriminação, manifestações de ódio, intolerância e preconceito de raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, orientação sexual e outros grupos sociais e minorias que sofram agressões em razão de sua identidade social.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-08-11
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  • PL 2590/2021

    Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-15
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  • PEC 21/2021

    "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-14
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  • PL 2409/2021

    Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-02
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Evidências curadas

Curado

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