PL 5454/2020
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-12-09
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Rogerio Carvalho
Senador · SE · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna131
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Governador · SE · PTNão eleito
- 2018Senador · SE · PTEleito
- 2014Senador · SE · PTNão eleito
- 2010Deputado federal · SE · PTEleito
- 2006Deputado estadual · SE · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 5463/2020
Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e determina um prazo para a elaboração pelo Governo Federal do Plano Nacional de Imunização para COVID19 de até cinco dias úteis.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-12-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5235/2020
Altera a Lei nº 9.656, de 1998, para vedar reajustes nos planos de saúde em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-11-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 36/2020
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-09-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4623/2020
Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-09-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4500/2020
Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 35/2020
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4390/2020
Suspende a exigibilidade de contribuições para a Seguridade Social, devidas pelos Municípios, na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4376/2020
Altera a n.° 7.998, de 1990, para estender o período de recebimento do seguro-desemprego.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-08-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4106/2020
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-08-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4087/2020
Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar cortes de energia elétrica até 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3904/2020
Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3877/2020
Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3851/2020
Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3853/2020
Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3829/2020
Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3830/2020
Altera a n.° 8.213, de 1991, para garantir a remuneração integral aos profissionais médicos afastados do serviço por motivo de doença durante a pandemia.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3843/2020
Institui a Bolsa Estudantil Emergencial, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3672/2020
Dispõe sobre o repasse do lucro contábil do Banco Central do Brasil para a União, durante a calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3557/2020
Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dar diferente tratamento fiscal às atividades de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)