PL 5429/2019
Altera o regime de contratação entre a Caixa Econômica Federal e os Lotéricos para concessão.
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-08
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Fábio Henrique
Deputado estadual · SE · MDB
Dado oficial do TSENúmero na urna15500
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SE · UNIÃOSuplente
- 2020Prefeito · Nossa Senhora do Socorro · SE · PDTNão eleito
- 2018Deputado federal · SE · PDTEleito
- 2012Prefeito · Nossa Senhora do Socorro · SE · PDTEleito
- 2008Prefeito · Nossa Senhora do Socorro · SE · PDTEleito
- 2006Deputado estadual · SE · PDTCandidatura indeferida
- 2004Vereador · Aracaju · SE · PDTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3923/2019
Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI nas operações de aquisição de veículos por oficiais de justiça.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3839/2019
Dispõe sobre o uso exclusivo do brasão oficial como marca de gestão na publicidade de órgãos públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3698/2019
Altera a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para prever a destinação de recursos a projetos que facilitem a prática esportiva de pessoas com deficiência.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3573/2019
Institui a Campanha Nacional pela Equidade de Gênero e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3574/2019
Altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir determinação aos sistemas de ensino para que promovam ações de divulgação de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3575/2019
Regulamenta o desenvolvimento e execução das ações de comunicação da União.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3417/2019
Torna efeito da condenação pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher a vedação de nomeação para cargo de livre nomeação e exoneração.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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