PL 2892/2022
Determina diretrizes para auxiliares de psicologia.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-30
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David Rr Soares
Deputado federal · SP · PODE
Dado oficial do TSENúmero na urna2030
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · UNIÃOEleito
- 2018Deputado federal · SP · DEMEleito
- 2016Vereador · São Paulo · SP · DEMEleito
- 2012Vereador · São Paulo · SP · PSDEleito
- 2008Vereador · São Paulo · SP · PSCSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2893/2022
Aumenta a pena do crime previsto no art. 238 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 27/2022
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 26/2022
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2301/2022
Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café.
Câmara dos DeputadosProposição2022-08-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2302/2022
Concede ao município de Jaú, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sapato.
Câmara dos DeputadosProposição2022-08-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2042/2022
Altera o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de estelionato praticado contra pessoa idosa no rol dos crimes hediondos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-07-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 18/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2022-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1702/2022
Altera a Lei n.º 8.989, de 1995, para conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de automóveis feita por corretores de imóveis.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1703/2022
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 14/2022
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1216/2022
Altera a Lei nº 3.689 de 1941 para disciplinar o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1175/2022
Altera a lei nº 8.935 de 1994 e a lei nº 8.906 de 1994 para permitir que advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil possam realizar atividades notariais e cartoriais.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1176/2022
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Base e Diretrizes da Educação Nacional, para dispor sobre a proibição do ensino sobre orientação sexual identidade de gênero nas escolas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1177/2022
Altera a redação do § 3º do art. 186 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, de forma a assegurar a aplicação aos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública, do prazo em dobro para as suas manifestações processuais, em todas as jurisdições.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 32/2021
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Câmara dos DeputadosProposição2021-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2967/2021
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito nas rodovias que estejam no regime de concessão.
Câmara dos DeputadosProposição2021-08-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2367/2021
Dispõe sobre a eliminação da possibilidade de o Poder Executivo estabelecer valor máximo de financiamento do Fies.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 15/2021
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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