PL 3789/2023
Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-08
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Bruno Ganem
Deputado federal · SP · PODE
Dado oficial do TSENúmero na urna2010
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Indaiatuba · SP · PODENão eleito
- 2022Deputado federal · SP · PODEEleito
- 2020Prefeito · Indaiatuba · SP · PODENão eleito
- 2018Deputado estadual · SP · PODEEleito
- 2016Prefeito · Indaiatuba · SP · PVNão eleito
- 2014Deputado estadual · SP · PVSuplente
- 2012Vereador · Indaiatuba · SP · PVEleito
- 2008Vereador · Indaiatuba · SP · PVSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3641/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a circulação, operação e uso de veículos autônomos em todo território nacional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3518/2023
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas portadoras de diabetes mellitus tipo 1 (DM1).
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3290/2023
Acrescenta § 4º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3092/2023
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos GPS em Cães de Resgate.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2548/2023
Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2509/2023
Proíbe a comercialização de animais de estimação cujos cruzamentos genéticos provoquem prejuízos à saúde e ao bem-estar da prole e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2510/2023
Torna obrigatória a supervisão humana durante o transporte aéreo de animais domésticos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 23/2023
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2346/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2347/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2348/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2306/2023
Permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2238/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2239/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2240/2023
Institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2149/2023
Proíbe a comercialização de animais de estimação não esterilizados, microchipados, vermifugados e vacinados e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2150/2023
Institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2007/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2008/2023
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer o treinamento de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social visando o atendimento às necessidades das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.
Câmara dos DeputadosProposição2023-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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