PL 5601/2023
Dispõe sobre os programas de milhagem vinculados a empresas do setor aéreo.
Câmara dos DeputadosProposição2023-11-21
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Saulo Pedroso
Deputado federal · SP · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5515
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Atibaia · SP · PSDNão eleito
- 2022Deputado federal · SP · PSDSuplente
- 2016Prefeito · Atibaia · SP · PSBEleito
- 2012Prefeito · Atibaia · SP · PSDEleito
- 2008Vereador · Atibaia · SP · PPResultado não informado
- 2004Vereador · Atibaia · SP · PPSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 5617/2023
Altera a redação do art. 11, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 – que, dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviço público previsto no art. 175 da Constituição Federal, a fim de vedar a cobrança pelo uso da faixa de domínio.
Câmara dos DeputadosProposição2023-11-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 57/2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Câmara dos DeputadosProposição2023-11-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)