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Foto oficial de Luiza Erundina

Luiza Erundina

Deputado estadual · SP · PSOL

Dado oficial do TSE
Número na urna50555
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SP · PSOLEleito
  • 2020Vice-prefeito · São Paulo · SP · PSOLNão eleito
  • 2018Deputado federal · SP · PSOLEleito
  • 2016Prefeito · São Paulo · SP · PSOLNão eleito
  • 2014Deputado federal · SP · PSBEleito
  • 2010Deputado federal · SP · PSBEleito
  • 2006Deputado federal · SP · PSBEleito
  • 2004Prefeito · Sao Paulo · SP · PSBNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PEC 5/2021

    Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-25
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  • PL 945/2021

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-17
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  • PL 5630/2020

    Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-12-21
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  • PL 5585/2020

    Cria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte que obtiverem lucros extraordinários nos exercícios em que houver decreto de estado de calamidade pública ou taxa de desocupação extremamente alta.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-12-17
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  • PL 5096/2020

    Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).

    Câmara dos DeputadosProposição2020-11-05
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  • PL 4796/2020

    Acrescenta o §4º ao art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer cláusula de não discriminação de crianças, adolescentes e pretendentes no processo de adoção.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-10-01
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  • PL 4644/2020

    Institui o abono emergencial, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser pago em cota única a trabalhadores com vínculo formal de emprego, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos beneficiários da transferência de renda de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) de que trata o § 2º do art. 40 daquela mesma Lei.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-09-17
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  • PL 4297/2020

    Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-08-20
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  • PL 4260/2020

    Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-08-19
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  • PL 3932/2020

    Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-24
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  • PLP 193/2020

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que será destinado ao Programa de Renda Mínima Permanente.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-24
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  • PL 3933/2020

    Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reajustar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização da pobreza e da extrema pobreza do Programa Bolsa Família e determinar sua atualização monetária a cada ano com base na variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; trata da garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a tributação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos auferidos; e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-24
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  • PL 3934/2020

    Institui o Programa Renda Mínima Permanente, destinado a garantir renda para família com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo; define os critérios para o recebimento do benefício; define fontes de custeio e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-24
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  • PL 3841/2020

    Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a responsabilidade dos agentes públicos no enfrentamento da pandemia da covid-19 (coronavírus).

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-16
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  • PL 3842/2020

    Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a responsabilidade civil e administrativa da autoridade econômica no combate à pandemia da Covid-19 (Coronavírus).

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-16
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  • PL 3791/2020

    Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-07-14
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Evidências curadas

Curado

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