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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Vicentinho

Vicentinho

Deputado federal · SP · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1390

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SP · PTSuplente
  • 2018Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2014Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2010Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2006Deputado federal · SP · PTResultado não informado
  • 2004Prefeito · Sao Bernardo do Campo · SP · PTNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 291/2004

    Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-06-23
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  • PEC 292/2004

    Concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

    Câmara dos DeputadosProposição2004-06-23
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  • PEC 288/2004

    Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 60 da Constituição Federal, dispondo sobre o sobrestamento da pauta das Casas do Congresso Nacional, para deliberação sobre Propostas de Emenda à Constituição.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-06-15
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  • PEC 286/2004

    Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para vincular recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a construção, a expansão e a manutenção de bibliotecas públicas.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-06-07
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  • PEC 278/2004

    Modifica os artigos 12, 14, 29, 32, 49, 51, 52, 57, 77, 78, 80, 81, 83, 102 e a Seção I do Capítulo II do Título I, extinguindo os cargos de Vice-Presidente da República, de Vice-Governador e de Vice-Prefeito.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-05-20
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  • PEC 275/2004

    Dá nova redação aos arts. 49, XVI e 231, caput, da Constituição Federal, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-05-13
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  • PL 3496/2004

    Dispõe sobre a redução de impostos e contribuições federais devidas, nos três primeiros anos de funcionamento, por microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando proteger as micro e pequenas empresas, gerar empregos e diminuir a informalidade no trabalho.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-05-06
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  • PEC 257/2004

    Dá nova redação ao § 1º art. 231 da Constituição Federal, devendo a demarcação de terras indígenas ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-04-07
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  • PEC 258/2004

    Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, devendo a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, também conhecidos por unidades de conservação, ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-04-07
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  • PEC 251/2004

    Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-03-24
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  • PL 3115/2004

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de instalações sanitárias na proporção de duas unidades de uso feminino para cada unidade de uso masculino nas edificações públicas e privadas do País com área construída superior a quinhentos metros quadrados.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-03-11
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