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Foto oficial de Vicentinho

Vicentinho

Deputado federal · SP · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1390

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SP · PTSuplente
  • 2018Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2014Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2010Deputado federal · SP · PTEleito
  • 2006Deputado federal · SP · PTResultado não informado
  • 2004Prefeito · Sao Bernardo do Campo · SP · PTNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PL 7299/2014

    Proíbe a aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira pelos órgãos públicos governamentais das esferas federal, estaduais e municipais.

    Câmara dos DeputadosProposição2014-03-25
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  • PL 7232/2014

    Propõe adicionar o inciso IX na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a elevação das penas dos arts. 1º e 2º, além de alterar o parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária), que regula os crimes tributários.

    Câmara dos DeputadosProposição2014-03-12
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  • PL 7133/2014

    Estende aos funcionários da Polícia Rodoviária Federal, ocupantes de cargos de atividade policial, o regime de prisão especial estabelecido pela Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965.

    Câmara dos DeputadosProposição2014-02-14
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  • PL 6979/2013

    Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, definindo o INPC como parâmetro para a correção monetária do FGTS.

    Câmara dos DeputadosProposição2013-12-17
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  • PL 5431/2013

    Acrescenta artigo à consolidação das Leis do Trabalho - CLT, tornando obrigatória a instauração de inquérito para apuração de falta grave de empregada estável nos termos do art. 10 Inciso II, alínea a do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2013-04-23
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  • PL 4620/2012

    Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.

    Câmara dos DeputadosProposição2012-10-31
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  • PL 3452/2012

    Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

    Câmara dos DeputadosProposição2012-03-14
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  • PL 2271/2011

    Altera o art. 16 da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o salário profissional dos Técnicos em Radiologia.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-09-13
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  • PL 2146/2011

    Acrescenta ao art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 o § 13, e acrescenta o art. 125-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-08-30
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  • PL 2056/2011

    Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-08-17
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  • PL 1770/2011

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-07-05
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  • PL 1186/2011

    Estabelece isenção do imposto de renda sobre abono salarial, participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e adicional de um terço de férias, nos termos que especifica, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-04-27
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  • PL 1107/2011

    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade de abastecimento do mercado de peças de reposição e componentes.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-04-15
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  • PL 351/2011

    Concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontram no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-02-09
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  • PL 352/2011

    Acrescenta § 6º ao art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para ampliar a quantidade de parcelas do seguro-desemprego paga à mulher arrimo de família.

    Câmara dos DeputadosProposição2011-02-09
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  • PEC 529/2010

    Inclui o parágrafo 22 ao art. 40 da Constituição Federal, garantindo ao atual professor de educação infantil a contagem do tempo de efetivo exercício em cargo, emprego ou função pública em unidade de atendimento às crianças de zero até seis anos de idade, antes da integração destas ao sistema municipal de ensino, para fins de aposentadoria.

    Câmara dos DeputadosProposição2010-12-15
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