PEC 16/2007
Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-03-13
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Carlos Zarattini
Deputado federal · SP · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna1370
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PTEleito
- 2020Vice-prefeito · São Paulo · SP · PTNão eleito
- 2018Deputado federal · SP · PTEleito
- 2014Deputado federal · SP · PTEleito
- 2010Deputado federal · SP · PTEleito
- 2006Deputado federal · SP · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 14/2007
Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-03-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 236/2007
Estabelece critérios para enquadramento na Subclasse Tarifária Residencial Baixa Renda de Energia Elétrica, descontos com relação à tarifa residencial atinentes a essa subclasse e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2007-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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