PL 2632/2020
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-14
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Alencar Santana
Deputado federal · SP · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna1358
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Guarulhos · SP · PTNão eleito
- 2022Deputado federal · SP · PTEleito
- 2018Deputado federal · SP · PTEleito
- 2014Deputado estadual · SP · PTEleito
- 2010Deputado estadual · SP · PTEleito
- 2008Vereador · Guarulhos · SP · PTEleito
- 2004Vereador · Guarulhos · SP · PTResultado não informado
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2652/2020
Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2688/2020
Altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 128/2020
Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2604/2020
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2508/2020
Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2493/2020
Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2456/2020
Suspende a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2389/2020
Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2421/2020
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento, penaliza exibição ostensiva de arma de fogo.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2283/2020
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2126/2020
Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1914/2020
Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo novo coronavírus
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1684/2020
Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1685/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1703/2020
"Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para vedar o desconto dos valores do benefício de Renda Básica de Cidadania Emergencial para a quitação de dívidas preexistentes com instituições bancárias".
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1615/2020
Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1321/2020
Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1323/2020
Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1316/2020
Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.