PL 3835/1997
Dispõe sobre a destinação dos prêmios prescritos de concursos de prognósticos.

Deputado federal · SP · PT
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Dispõe sobre a destinação dos prêmios prescritos de concursos de prognósticos.
Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Perícias Oficiais, estabelece suas normas gerais de organização e funcionamento, e dá outras providências.
Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Estabelece impedimento à nomeação ou designação para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Legislativo.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO MEDICO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROIBE A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS MEDICOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NOS CURSOS EXISTENTES NOS PROXIMOS 10 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL'; E DA LEI Nº 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE 'INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Altera a redação do art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reembolso, ao Poder Público, de valores correspondentes a seguro-saúde e outras modalidades de medicina de grupo referentes a beneficiários atendidos, gratuitamente, na rede pública e no setor privado conveniado ou contratado.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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