PL 1546/2011
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-08
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Paulo Freire
Deputado federal · SP · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna2233
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PLEleito
- 2018Deputado federal · SP · PREleito
- 2014Deputado federal · SP · PREleito
- 2010Deputado federal · SP · PREleito
- 2006Deputado federal · SP · PFLCandidatura indeferida
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1549/2011
Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 39/1966
ALTERA O ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE SUBSÍDIOS E AJUDA-DE-CUSTO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DOS CONGRESSISTAS.
Câmara dos DeputadosProposição1966-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 11/1963
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E AJUDAS DE CUSTO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, DO PRESIDENTE E DO VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA CORREÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA, SEGUNDO COEFICIENTE QUE O CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA FIXAR, E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Câmara dos DeputadosProposição1963-10-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
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