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Foto oficial de Vinicius Carvalho

Vinicius Carvalho

Deputado federal · SP · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2285

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · SP · REPUBLICANOSEleito
  • 2018Deputado federal · SP · PRBEleito
  • 2014Deputado federal · SP · PRBEleito
  • 2006Deputado federal · RJ · PT do BEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PL 7164/2017

    Veda as prestadoras de serviços de telecomunicações de veicularem oferta de serviços em novas chamadas efetuadas para os centros de atendimento no prazo de 31 (trinta e um) dias.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-03-21
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  • PL 6827/2017

    Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para determinar que as despesas com transporte do corpo doado correrão por conta da instituição recebedora.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-02-07
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  • PL 6828/2017

    Altera o parágrafo 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para disciplinar o Exame da Ordem.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-02-07
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  • PL 6624/2016

    Proíbe a criação e utilização de marcas próprias "logotipos" para identificar gestões no âmbito do Poder Executivo.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-12-06
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  • PL 6377/2016

    Altera o Código de Processo Penal para permitir ao cidadão o registro de ocorrência de infração penal em qualquer local independentemente das regras de competência e da natureza da infração.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-10-24
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  • PL 6171/2016

    Regulamenta a gravação de imagem em locais públicos e torna crime a não permissão de sua gravação.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-09-19
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  • PL 5938/2016

    Modifica o tempo máximo de cumprimento de pena, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-08-08
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  • PL 5742/2016

    Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para incluir como circunstância agravante da pena fornecer álcool ou substâncias análogas à vítima para facilitar o cometimento de crime.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-07-05
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  • PL 5369/2016

    Proíbe a concessão de Saída Temporária em datas comemorativas alusivas ao Dias das Mães ou dos Pais aos condenados por homicídio contra estes.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-05-23
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  • PL 5008/2016

    Estabelece a aplicação das quotas sociais como único critério de seleção para ingresso na educação pública superior e técnica bem como em concursos públicos federais.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-04-13
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  • PL 4922/2016

    Altera a Lei 6.360/76 para obrigar a fabricação de medicamentos sem corantes, como opção para o consumidor.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-04-05
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  • PL 4875/2016

    Insere no rol de crimes hediondos a retirada de partes do corpo humano em desacordo com a lei, aumenta a pena prevista e tipifica o crime de declaração irregular de morte encefálica.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-03-30
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  • PL 4748/2016

    Veda aos Planos e Seguros Privados de assistência a saúde a estabelecerem grau mínimo para autorização de cirurgias corretivas de miopia, hipermetropia e astigmatismo.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-03-15
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  • PL 4664/2016

    Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, proibindo as prestadoras do serviço de comunicação de acesso condicionado de inserir nos monitores de televisão dos assinantes os dizeres sobre atrasos no pagamento de fatura.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-03-08
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  • PL 4395/2016

    Acrescenta o artigo 51-A à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - para estabelecer o prazo de 2 (dois) anos de garantia para os produtos e serviços duráveis.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-02-16
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  • PL 3976/2015

    Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 para responsabilizar o agente público que der causa a descumprimento das determinações previstas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-12-15
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  • PL 3830/2015

    Acrescenta o artigo 32-A à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - para determinar a obrigatoriedade do fornecedor manter em estoque quantidade mínima do produto a fim de garantir ao consumidor o direito imediato de substituição.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-12-02
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