PEC 10/2021
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-13
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Cezinha de Madureira
Deputado federal · SP · PL
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PSDEleito
- 2018Deputado federal · SP · PSDEleito
- 2014Deputado estadual · SP · DEMEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1453/2021
Altera a Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para expandir a inovação e o alcance dos cursos técnicos, promover estratégias para a profissionalização e estimular o emprego.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 51/2021
Altera a Lei 7.783 de 28 de junho de 1989, para considerar como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5141/2020
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 4º da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da´ outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4772/2020
Instituiu o Dia Nacional da Oração e Intercessão pelo País, denominado "Ora Brasil" e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4311/2020
Altera a Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 para incluir as atividades religiosas no rol de serviços e atividades essenciais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 219/2020
Altera o art. 22 da Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990 para esclarecer a limitação do alcance do abuso de poder.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4188/2020
Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3320/2020
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica. NOVA EMENTA: Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3346/2020
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 714/2020
Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3838/2019
Altera a artigo 33 da lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para possibilitar o pagamento parcelado da concessão, permissão e autorização para prestação do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3368/2019
Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para inserir instituição com objetivos religiosos na possiblidade de serviço voluntário.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3098/2019
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2959/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2960/2019
Altera a lei nº 12.732, DE 22 de novembro de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2553/2019
Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 113/2019
Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para acrescentar a não incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos templos de qualquer culto e entidades do terceiro setor, nos termos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2029/2019
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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