Deputado federal · SP · PL
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação do uso de fogos de artifício de efeito visual em todo o território nacional e estabelece normas para mitigar impactos a grupos sensíveis.
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia Agropecuária.
Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir da despesa total com pessoal as gratificações por atividade delegada voluntária decorrentes de convênios entre estados e municípios.
Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), aplicado pela Polícia Militar, como política pública oficial de prevenção ao uso de drogas e à violência, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inclusão da prevenção ao uso de drogas e à violência no currículo escolar da educação básica e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.678/88, para reclassificar o vinho da categoria de bebida alcoólica para a categoria de alimento, e dá outras providências.
Reconhece o Circo como manifestação cultural nacional, o eleva à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e estabelece medidas de fomento à sua preservação.
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para considerar de interesse público as informações relativas ao exercício de atividades representativas pelo cônjuge de Presidente da República, de Governador de Estado, de Governador do Distrito Federal e de Prefeito.
Institui a região de Angra Doce II, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Dispõe sobre a permissão do uso de animais em circos, mediante regras rígidas de bem-estar animal.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Passe Livre para Tratamento de Saúde 60+ e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Auxílio Cuidador Familiar para familiares que atuam como cuidadores principais de idosos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Reinserção no Mercado de Trabalho 60+ e estabelece incentivos fiscais para empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Capacitação Digital para Idosos e dá outras providências.
Nenhuma evidência curada até agora
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