PL 2756/2011
Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-11-23
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Pastor Marco Feliciano
Deputado federal · SP · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna2270
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · PLEleito
- 2018Deputado federal · SP · PODEEleito
- 2014Deputado federal · SP · PSCEleito
- 2010Deputado federal · SP · PSCEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2689/2011
Dispõe sobre a proibição de exposição de anúncios de prostituição em classificados de jornais e de revistas de livre venda e circulação e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2690/2011
Dispõe sobre o acesso a sítios com conteúdo adulto na internet e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2495/2011
Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil).
Câmara dos DeputadosProposição2011-10-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2391/2011
Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de presença de professores surdos nas redes de ensino.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2109/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega aos pais e responsáveis de crianças com surdez, pelas Unidades de Saúde, de material informativo sobre os cuidados com sua educação.
Câmara dos DeputadosProposição2011-08-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2055/2011
Acrescenta § 2º ao art. 100 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para dispor sobre a formação dos controladores de tráfego aéreo.
Câmara dos DeputadosProposição2011-08-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1890/2011
Altera a redação do art. 19 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
Câmara dos DeputadosProposição2011-08-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1861/2011
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2011-07-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1579/2011
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a inclusão, no acervo das bibliotecas públicas, de exemplares da Bíblia Sagrada, impressa em braille, em meio digital, magnético ou ótico, destinada às pessoas com deficiência visual.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 59/2011
Dispõe sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja companheira estiver grávida.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1332/2011
Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1148/2011
Dispõe sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja companheira estiver grávida.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1021/2011
Institui o Programa Nacional "Papai do Céu na Escola".
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 881/2011
Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças.
Câmara dos DeputadosProposição2011-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 309/2011
Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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