PL 2806/2026
Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-02
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Baleia Rossi
Deputado federal · SP · MDB
Dado oficial do TSENúmero na urna1515
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · MDBEleito
- 2018Deputado federal · SP · MDBEleito
- 2014Deputado federal · SP · PMDBEleito
- 2010Deputado estadual · SP · PMDBEleito
- 2006Deputado estadual · SP · PMDBEleito
- 2004Prefeito · Ribeirao Preto · SP · PMDBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2104/2026
Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2105/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever majoração das penas dos crimes contra a paz pública cometidos em ambiente digital e contra a mulher
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 707/2026
Autoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, túmulos, gavetas, carneiras ou sepulturas pertencentes à família do tutor nos cemitérios públicos e privados e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 321/2026
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 344/2026
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), para delimitar o impedimento ao exercício da advocacia pelos membros do Poder Legislativo exclusivamente contra a Fazenda Pública que os remunere
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5392/2025
Cria o Cadastro Nacional que dispõe sobre a proibição de ligações telefônicas indesejadas originadas de números aleatórios, ocultos ou não identificáveis, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5393/2025
Dispõe sobre o ingresso e permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para visitação de pacientes internados, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5302/2025
Dispõe sobre a proibição da pesca subaquática e da pesca noturna na Bacia Hidrográfica do rio Paraná
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4336/2025
Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2331/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1360/2025
Dispõe sobre isenção da tarifa de energia elétrica de entidades filantrópicas no território nacional
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 2/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-02-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4965/2024
Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-12-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 42/2024
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Câmara dos DeputadosProposição2024-11-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 20/2024
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1272/2024
Dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade complementar de fiscalização dos referidos serviços no âmbito dos respectivos territórios municipais.
Câmara dos DeputadosProposição2024-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 6/2024
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Câmara dos DeputadosProposição2024-03-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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