PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-17
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João Cury
Deputado federal · SP · MDB
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SP · MDBSuplente
- 2012Prefeito · Botucatu · SP · PSDBEleito
- 2008Prefeito · Botucatu · SP · PSDBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1305/2026
Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), de forma a permitir a constituição de curatela por escritura pública, quando o curatelado atingir a maioridade.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 46/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5781/2025
Denomina “Irene Maria de Castro” o viaduto localizado na altura do Km 71 da BR-116, sobre a Rua Padre Gebardo, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Câmara dos DeputadosProposição2025-11-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 38/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5139/2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.588, de 13 de novembro de 2002, que “cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências”.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2848/2025
Institui o Dia Nacional de Luta contra a Síndrome de Williams, a ser celebrado anualmente no dia 7 de novembro.
Câmara dos DeputadosProposição2025-06-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2808/2025
Institui o Dia Nacional da Luta pela Habitação de Interesse Social, a ser comemorado anualmente em 3 de março.
Câmara dos DeputadosProposição2025-06-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 21/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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