PL 6210/2019
Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-27
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Darci de Matos
Deputado federal · SC · REPUBLICANOS
Dado oficial do TSENúmero na urna1022
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · SC · PSDSuplente
- 2020Prefeito · Joinville · SC · PSDNão eleito
- 2018Deputado federal · SC · PSDEleito
- 2016Prefeito · Joinville · SC · PSDNão eleito
- 2014Deputado estadual · SC · PSDEleito
- 2010Deputado estadual · SC · DEMEleito
- 2008Prefeito · Joinville · SC · DEMNão eleito
- 2006Deputado estadual · SC · PFLEleito
- 2004Vereador · Joinville · SC · PFLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 5218/2019
Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5151/2019
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4412/2019
Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir o acidente vascular cerebral entre as condições que podem gerar direito à isenção do imposto de renda sobre os rendimentos percebidos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3866/2019
Desonera a folha salarial pela alteração das alíquotas de arrecadação das entidades do Sistema S
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2836/2019
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma de fogo aos agentes socioeducativos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1367/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro", para regular a fiscalização eletrônica de medição de velocidade.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1107/2019
Altera a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 para afastar a cobrança de direitos autorais no âmbito de cultos, cerimônias ou eventos realizados por organizações religiosas sem cunho lucrativo, e das unidades individuais de uso exclusivo do usuário nos empreendimentos destinados a serviços de hospedagem ou transporte.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 979/2019
Obriga a realização dos exames necessários para detecção da Displasia do Desenvolvimento dos Quadris nos recém-nascidos atendidos em todos os hospitais e maternidades públicos e privados.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 980/2019
Altera o art. 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a fim de possibilitar a participação em licitações de empresa que esteja em recuperação judicial.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 981/2019
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", para isentar os Representantes Comerciais e os profissionais de Assistência Técnica, Extensão Rural e Assessoramento ao setor agropecuário de IPI na aquisição de veículo automotor.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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