PL 4455/2026
Institui o Programa Nacional de Mobilidade Comunitária Sazonal em Áreas Sujeitas a Cheias e dá outras providências.

Deputado federal · RR · PODE
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Institui o Programa Nacional de Mobilidade Comunitária Sazonal em Áreas Sujeitas a Cheias e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Resiliência Comunicacional Comunitária e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Distribuição Territorial de Medicamentos Sensíveis, cria o Programa Nacional Medicamento Presente e estabelece diretrizes para prevenção de desabastecimentos, fortalecimento da logística farmacêutica e ampliação da segurança do abastecimento de medicamentos estratégicos no território nacional.
Institui a Política Nacional de Transparência dos Custos Logísticos em Regiões de Difícil Acesso, cria o Programa Custo Amazônico Transparente e estabelece mecanismos de monitoramento, divulgação e informação ao consumidor sobre fatores logísticos que impactam a formação de preços em regiões remotas do território nacional.
Institui a Política Nacional de Equalização Logística de Produtos Essenciais, cria o Programa Brasil Mais Integrado e estabelece diretrizes para redução das desigualdades territoriais de abastecimento e fortalecimento da logística de distribuição de bens essenciais em regiões de difícil acesso.
Institui a Política Nacional de Apoio Técnico Permanente aos Pequenos Municípios, cria o Programa Engenharia para o Desenvolvimento Local e estabelece diretrizes para fortalecimento da capacidade técnica municipal em infraestrutura, manutenção e projetos de interesse público.
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Compartilhada de Manutenção Pública, cria o Programa Nacional de Oficinas Públicas Intermunicipais e estabelece diretrizes para fortalecimento da manutenção de veículos, máquinas e equipamentos utilizados na prestação de serviços públicos.
Institui a Política Nacional de Capacidade Operacional Compartilhada dos Municípios, cria o Programa Nacional de Pequenos Pátios Públicos de Máquinas Compartilhadas e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Valorização dos Mercados Públicos Tradicionais, cria o Programa Nacional de Recuperação de Mercados Municipais Antigos e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Gestão do Ciclo de Vida dos Ativos Públicos e de Manutenção Preventiva do Patrimônio Público e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Funerária Sustentável e Resiliência dos Serviços Funerários Municipais e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Permanência Terapêutica para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Manutenção Contínua de Vicinais Estratégicas – VICINAL VIVA, estabelece diretrizes para conservação preventiva de estradas vicinais essenciais e dá outras providências.
Institui o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestruturas Estratégicas Nacionais de Pagamentos, estabelece a Política Nacional de Soberania Financeira Digital, dispõe sobre a proteção dos sistemas nacionais de pagamentos digitais, a defesa dos usuários, a prevenção de fraudes financeiras digitais, a inclusão financeira territorial, a proteção de dados financeiros estratégicos e dá outras providências.
Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Institui o Marco Legal da Segurança Financeira Digital, estabelece a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento às Fraudes Financeiras Digitais, dispõe sobre os direitos dos consumidores financeiros digitais, os deveres preventivos das instituições participantes do Sistema Financeiro Nacional, a proteção contra fraudes tecnológicas e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Proteção Animal em Grandes Eventos – PNPA-GE, estabelece diretrizes para a prevenção e mitigação de impactos sobre animais domésticos, comunitários, silvestres e de produção durante eventos de grande porte, e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional Cão Seguro em Grandes Eventos Esportivos e Datas Comemorativas, destinado à prevenção de danos causados por fogos de artifício e outros estímulos sonoros intensos a cães e demais animais domésticos.
Institui a Política Nacional de Garantia de Recuperação Patrimonial das Vítimas de Fraudes Digitais, estabelece direitos das vítimas de fraudes financeiras praticadas por meios digitais, cria mecanismos de recuperação patrimonial, mediação financeira digital, monitoramento nacional e proteção prioritária aos grupos vulneráveis, e dá outras providências.
Institui o Marco Nacional de Prevenção e Combate às Fraudes Digitais, estabelece a Política Nacional de Prevenção e Combate às Fraudes Digitais, cria mecanismos de prevenção, proteção, resposta rápida, recuperação patrimonial das vítimas, cooperação institucional e educação digital, e dá outras providências.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
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