PL 6191/2023
Dispõe sobre a instituição do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-21
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Duda Ramos
Deputado federal · RR · PODE
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- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RR · MDBEleito
- 2012Vereador · Manaus · AM · PSDBSuplente
- 2010Deputado estadual · AM · PRSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 6192/2023
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para a promoção de projetos que estimulem empreendedorismo.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6193/2023
Altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6194/2023
Altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6195/2023
Institui a Política Nacional de Doação de Sangue de Animais Domésticos.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6111/2023
Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6112/2023
Acrescenta dispositivo ao art. 99 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 para conceder gratuidade de justiça a mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6113/2023
Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6114/2023
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6115/2023
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a concessão de teletrabalho aos pais de crianças com até 8 (oito) anos de idade.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6116/2023
Dispõe sobre o estabelecimento de condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6056/2023
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a merenda escolar entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6057/2023
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para prever a possibilidade de pagamento de pedágios por meio de cartões de crédito e débito ou pix.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6058/2023
Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6059/2023
Altera a Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena de vilipêndio a cadáver.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6060/2023
Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever como prática abusiva negar ao consumidor o transporte de animais domésticos em voos comerciais nacionais.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5877/2023
Dispõe sobre a criação de programas para disponibilizar cursos voltados a cuidadores e responsáveis legais de educandos com deficiência ou doenças raras.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5878/2023
Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5879/2023
Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5880/2023
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos às vítimas de violência doméstica, que tenham como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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