PL 3582/2025
Institui a Rota Turística Ambiental de Roraima no âmbito do Sistema Nacional de Turismo, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18
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Duda Ramos
Deputado federal · RR · PODE
Dado oficial do TSENúmero na urna2020
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RR · MDBEleito
- 2012Vereador · Manaus · AM · PSDBSuplente
- 2010Deputado estadual · AM · PRSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3583/2025
Reconhece o Estado de Roraima como Capital Nacional da Cultura e dos Saberes Indígenas.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3584/2025
Dispõe sobre a fixação obrigatória de alimentos provisórios em ações de investigação de paternidade e estabelece mecanismos de responsabilização por danos decorrentes da omissão estatal.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3585/2025
Inclui a “Marcha para Jesus de Roraima”, realizada anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3586/2025
Inclui a “EXPOFERR – Exposição Agropecuária de Roraima”, realizada anualmente no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3587/2025
Inclui a “Festa da Banana”, realizada anualmente no município de Caroebe, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3588/2025
Dispõe sobre a inclusão da “Festa do Leite”, realizada anualmente no município de Iracema (RR), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3589/2025
Inclui a “Festa do Milho”, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 1, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3590/2025
Inclui a “Festa do Solimões”, realizada anualmente no município de Caracaraí, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3591/2025
Inclui o “Festejo da Damurida”, realizado anualmente na Comunidade Indígena Malacacheta, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3592/2025
Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3593/2025
Inclui o “Festival de Tepequém”, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3594/2025
Dispõe sobre o transporte escolar fluvial, estabelece normas mínimas de segurança, frequência, qualidade e monitoramento, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3595/2025
Estabelece diretrizes e padrões mínimos de infraestrutura e condições ambientais nas unidades públicas e conveniadas de acolhimento em saúde mental e atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, condiciona o repasse de recursos federais ao seu cumprimento e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3596/2025
Estabelece medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em contexto de exploração por insegurança alimentar e vulnerabilidade extrema, institui protocolos de denúncia, cria mecanismos emergenciais de assistência às vítimas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3597/2025
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3598/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de mecanismos de assistência técnica pública e gratuita à população de baixa renda na definição de Áreas de Habitação de Interesse Social nos instrumentos de planejamento urbano.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3599/2025
Autoriza a dedução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas de despesas com a doação de alimentos a instituições de acolhimento e assistência social voltadas à proteção de populações em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3600/2025
Dispõe sobre o controle da comercialização de inalantes com potencial tóxico, institui protocolo nacional de atendimento à intoxicação por substâncias inalantes e ações educativas de prevenção ao uso abusivo, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3601/2025
Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a implementação de políticas públicas de prevenção da violência e fortalecimento da presença do Estado em comunidades com alto risco social.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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