Deputado federal · RR · PODE
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Estabelece condições a serem observadas por fornecedores de bens e serviços no atendimento a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, com vistas à sua inclusão no mercado de consumo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação às comunidades indígenas e quilombolas localizadas na Amazônia Legal, estabelece metas obrigatórias, define padrões mínimos de conectividade e tecnologia, cria mecanismos de fiscalização e controle social e dá outras providências.
Assegura aos beneficiários de planos e seguros privados de assistência à saúde o direito de receber decisão fundamentada em caso de negativa de cobertura pelas operadoras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, em unidades públicas e privadas de saúde, acerca da possibilidade de adoção do nascituro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dedução do Imposto sobre a Renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real relativamente aos valores destinados ao custeio da educação básica de estudantes oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Dispõe sobre a isenção de custas processuais e taxas judiciárias federais aos templos de qualquer culto que comprovem atuação contínua em atividades sociais, assistenciais ou comunitárias.
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Autoriza a dedução, no cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, das despesas realizadas pelo contribuinte com a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por pessoas portadoras de doenças degenerativas que exijam tratamento permanente com medicamentos de uso contínuo.
Dispõe sobre a isenção de emolumentos devidos pelo reconhecimento de firmas e pela autenticação de documentos às pessoas reconhecidamente pobres e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Arborização e Adoção Sustentável de Espaços Públicos – Lei das Praças Verdes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença especial remunerada a servidores públicos federais responsáveis diretos pelo cuidado de familiares acometidos por doenças crônicas, degenerativas ou transtornos que demandem acompanhamento contínuo e especializado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Estados, da ampla divulgação de mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, em cooperação com os municípios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula, pelo Município, de crianças e adolescentes com deficiência em escolas ou creches públicas acessíveis e próximas à residência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de mecanismos de gravação, monitoramento, câmeras certificadas e proteção avançada ao passageiro nas plataformas digitais de transporte remunerado privado individual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta gratuita, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de medicamentos indicados para o tratamento do Transtorno Depressivo Recorrente e dos Episódios Depressivos, e dá outras providências.
Institui normas obrigatórias de segurança para plataformas digitais de transporte remunerado privado individual de passageiros, cria categorias exclusivas para mulheres, estabelece critérios de verificação de antecedentes criminais dos motoristas, e determina a instalação de alarme sonoro de risco nos veículos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o envio de notificações de alerta e orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais, no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comunicação compulsória às autoridades competentes, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, de casos ou indícios de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorridos em suas dependências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à vítima de crime acerca dos atos relevantes da investigação criminal e da ação penal, e dá outras providências.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
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