Deputado federal · RR · PODE
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Institui a Política Nacional de Redução Progressiva de Corantes Sintéticos em Alimentos Destinados a Crianças, proíbe o uso da eritrosina em alimentos e bebidas, estabelece mecanismos de reavaliação periódica de aditivos alimentares e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Alimentação Fresca para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, cria o Programa Cesta Alimentar Fresca e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Promoção do Envelhecimento Saudável e da Longevidade dos Animais de Companhia e dispõe sobre prevenção, diagnóstico precoce, manejo da dor, cuidados paliativos, produção de dados, pesquisa científica e inovação em saúde animal.
Institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Animais de Companhia, estabelece normas de transparência, fiscalização, controle de qualidade e governança da cadeia produtiva de alimentos, suplementos, petiscos e demais produtos comestíveis destinados a cães e gatos, cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Pet – SISANPET, a Plataforma Nacional de Transparência Alimentar Pet e o Sistema Nacional Independente de Revisão Científica e Avaliação Técnica – SIRECAT, e dá outras providências.
Institui a Lei Nacional de Farmacovigilância e Nutrivigilância Veterinária, cria o Sistema Nacional de Farmacovigilância e Nutrivigilância Veterinária – SNFVN, estabelece mecanismos de monitoramento pós-comercialização de medicamentos, vacinas, alimentos, suplementos, petiscos e demais produtos destinados aos animais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para fortalecer o sistema nacional de inspeção e fiscalização dos produtos destinados à alimentação animal, mediante a incorporação de instrumentos permanentes de proteção da saúde, da segurança alimentar e da qualidade nutricional dos animais de companhia.
Institui a Política Nacional de Monitoramento Pós-Comercialização de Produtos Destinados à Alimentação dos Animais de Companhia, estabelece mecanismos permanentes de vigilância pós-mercado, comunicação obrigatória de eventos de segurança, rastreamento de riscos e recolhimento célere de produtos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para estabelecer normas específicas aplicáveis aos suplementos destinados aos animais de companhia, disciplinar critérios de segurança, qualidade, transparência, alegações nutricionais e monitoramento pós-comercialização, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para instituir normas de transparência e informação nutricional dos produtos destinados à alimentação dos animais de companhia e fortalecer o direito à informação dos consumidores.
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Cerebral, Identificação Precoce e Atenção Integral à Saúde Mental da Pessoa Idosa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelecer mecanismos permanentes de identificação, monitoramento, integração e acompanhamento da execução dos recursos públicos destinados às ações e aos serviços públicos de saúde.
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para instituir a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, fortalecer a governança, ampliar a transparência da execução dos recursos públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle e fiscalização.
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir a Infraestrutura Nacional de Rastreabilidade da Gestão do Benefício de Prestação Continuada – BPC, fortalecer a governança administrativa, ampliar a transparência da execução do benefício e aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento, avaliação e controle.
Reconhece o Município de Boa Vista, Estado de Roraima, como Capital Brasileira da Fronteira Norte, e dá outras providências.
Institui a Política Federal Boa Vista Cidade Inteligente, destinada a promover a cooperação da União para a transformação digital, a inovação tecnológica, a modernização urbana e o desenvolvimento sustentável do Município de Boa Vista, Estado de Roraima, e dá outras providências.
Institui a Política Federal Boa Vista Referência em Inovação Pública, Governo Aberto e Transparência, destinada a estimular, em regime de cooperação federativa, o desenvolvimento de soluções inovadoras, o fortalecimento da governança pública, da transformação digital, da transparência e da participação cidadã no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
Institui a Política Nacional de Excelência da Administração Pública Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados ao aperfeiçoamento permanente da gestão pública no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Avaliação Permanente de Desempenho e Efetividade da Administração Pública Federal, estabelece normas gerais para avaliação contínua do desempenho institucional e funcional no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dá outras providências.
Institui a Política de Monitoramento da Compatibilidade Funcional dos Agentes Públicos Federais, estabelece mecanismos permanentes de acompanhamento da manutenção dos requisitos que fundamentam a concessão de regimes diferenciados de jornada, teletrabalho e do exercício de atividades privadas compatíveis, e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Avaliação Permanente da Liderança Pública Federal, estabelece normas gerais para avaliação das chefias, dirigentes e ocupantes de funções de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.