PL 5424/2019
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para definir a ordem de apresentação das alegações finais nos casos de colaboração premiada.
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-08
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Pompeo de Mattos
Deputado federal · RS · PDT
Dado oficial do TSENúmero na urna1212
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
- 2006Deputado federal · RS · PDTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 5369/2019
Confere o Título de "Capital Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs" à cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5177/2019
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5150/2019
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar a posse de arma nas áreas rurais para proprietários, os meeiros, arrendatários, capatazes e posseiros de boa fé.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 218/2019
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 1º da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, para tratar da contagem do prazo de inelegibilidade nos casos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4611/2019
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3458/2019
Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3442/2019
Altera a Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para disciplinar a rotulagem dos produtos alimentícios a fim de dar maior transparência as informações de produtos com menos de um quilograma.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3106/2019
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2617/2019
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a inclusão da pessoa e do advogado com deficiência.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2161/2019
Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2085/2019
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a fim de permitir que os partidos políticos que não desejarem utilizar os recursos oriundos do Fundo Partidário possam manifestar previamente junto a Justiça Eleitoral, o seu desinteresse em receber tais valores.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1925/2019
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer forma simplificada na declaração contábil e na prestação de contas de órgãos partidários municipais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 939/2019
Altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para vedar a realização de concursos públicos de provas ou de provas e títulos que sejam exclusivamente para a formação de cadastros reserva e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 890/2019
Dispõe sobre o uso de sacolas, copos e canudos plásticos biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 343/2019
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, incluindo entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10969/2018
Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 5º da Lei nº 10.826, de 2003.
Câmara dos DeputadosProposição2018-11-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10797/2018
Dispõe sobre a interceptação das comunicações telefônicas realizadas no interior dos estabelecimentos prisionais.
Câmara dos DeputadosProposição2018-09-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10690/2018
Altera a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-08-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10644/2018
Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Governo Federal, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes previstas na Lei 10.097/2000 e no Decreto 5.598 de 2005: com vista a estabelecer sanções às empresas que não observarem os percentuais de cotas e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2018-08-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.