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Foto oficial de Ronaldo Nogueira

Ronaldo Nogueira

Deputado federal · RS · REPUBLICANOS

Dado oficial do TSE
Número na urna1014

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · REPUBLICANOSSuplente
  • 2018Deputado federal · RS · PTBSuplente
  • 2014Deputado federal · RS · PTBEleito
  • 2010Deputado federal · RS · PTBSuplente
  • 2006Deputado federal · RS · PTBSuplente
  • 2004Vereador · Carazinho · RS · PTBResultado não informado

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PEC 2/2025

    Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2025-02-06
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  • PL 220/2025

    Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

    Câmara dos DeputadosProposição2025-02-04
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  • PEC 48/2024

    Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-12-11
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  • PL 3348/2024

    Estabelece o piso salarial nacional e os critérios de reajuste anual para tradutores, intérpretes e guia-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Câmara dos DeputadosProposição2024-08-28
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  • PL 2858/2024

    Dispõe sobre o Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) nas edificações, áreas de risco, parques, reservas ambientais ou eventos de grande concentração de pessoas em todo território nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-07-11
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  • PEC 28/2024

    Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-07-10
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  • PL 2323/2024

    Altera os artigos 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aplicar as penas em dobro se os crimes de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa forem praticados por ocasião de calamidade pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-06-11
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  • PL 2146/2024

    Autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-06-03
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  • PEC 14/2024

    Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-04-19
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  • PL 719/2024

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-03-12
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  • PEC 6/2024

    Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-03-05
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  • PL 430/2024

    Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir o índice de reajuste do benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

    Câmara dos DeputadosProposição2024-02-27
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  • PL 6034/2023

    Inclui § 16 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir a gratificação natalina aos titulares do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14
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  • PL 6035/2023

    Altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14
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  • PL 6039/2023

    Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14
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