Bohn Gass

• PL 2789/2021

  Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-11

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• PL 2670/2021

  Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-03

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• PL 2671/2021

  Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-03

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• PL 2590/2021

  Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-15

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• PL 2580/2021

  Inclui parágrafo único no art. 10, da Lei 9.532/1997; inclui os arts. 8ª e 8-B, na Lei 7.353, de 29 de agosto de 1985; altera o inciso I, do art. 260 e inclui o § 6º no art. 260-A, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990; inclui o § 6º no art. 2-A e altera o art. 3º, da Lei 12.213, de 20 de janeiro de 2010.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-15

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• PEC 21/2021

  "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-14

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• PL 2513/2021

  Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-12

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• PL 2372/2021

  Dispõe sobre a suspensão da comprovação anual de vida para segurados do Regime Geral de Previdência Social em período de pandemia, emergência em saúde ou de calamidade pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-30

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• PL 2355/2021

  Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-28

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• PL 2163/2021

  Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-11

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• PL 2064/2021

  Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-08

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• PL 2067/2021

  Altera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-08

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• PEC 15/2021

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-02

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• PEC 14/2021

  Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-25

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• PEC 10/2021

  Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-13

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• PL 1810/2021

  Determina que até 31 de dezembro de 2021 para todos os estudantes, e de 2023 para aqueles que não possuam vínculo de trabalho formal, está suspensa a obrigatoriedade de pagamentos relativos a financiamentos no âmbito do FIES.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-13

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• PL 1651/2021

  Assegura aos beneficiários dos Programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial 2021 período de carência de seis meses para pagamento das faturas de energia elétrica e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-30

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• PLP 66/2021

  Altera a Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021, para dispor sobre prazo para o Poder Executivo abrir crédito adicional à lei orçamentária de 2021 e atender ao disposto no § 3º do art. 11 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-30

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• PL 1588/2021

  Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-28

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• PL 1374/2021

  Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás. NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-13

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