Bohn Gass

• PL 2586/2022

  Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Institui o Código Eleitoral) e a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, na parte que dispõe sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, para dispor sobre conduta de empregador, contratante, prestador ou tomador de serviço e parceiro que, no ambiente laboral ou em decorrência do contrato de trabalho, de prestação de serviço ou parceria, ofereça, prometa ou solicite voto para si ou para outrem em troca de dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-10-11

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2587/2022

  Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para aplicar restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra seus empregados, prestadores de serviço ou parceiros, em razão da liberdade de consciência e opinião política e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-10-11

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2145/2022

  Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-08-03

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 18/2022

  Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-07-08

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1922/2022

  Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-07-06

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1798/2022

  Altera o código penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-06-28

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1726/2022

  Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica; altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para vedar o registro de marca com nomes, símbolos e referências à escravidão negra e indígena; ao preconceito por raça, cor e orientação sexual; ao fascismo, ao nazismo e o neonazismo; e a defensores da ditadura militar brasileira, compreendido entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-06-21

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1564/2022

  Dispõe sobre os parâmetros de admissibilidade de tratamento médico ou de eventos em saúde que deva ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou pelo seguro privado de assistência à saúde, ainda que excluído do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1580/2022

  Dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1206/2022

  Declara o Käsekuchen bolo tradicional da cultura germânica do município de Panambi/RS como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-05-11

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1003/2022

  Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-04-25

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 793/2022

  Acrescenta o inciso VIII e §§ 1º e 2º, no art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de junho de 1981, que “dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-03-31

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PLP 5/2022

  Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-02-11

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 19/2022

  Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-02-02

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4355/2021

  Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-12-08

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4253/2021

  Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-12-01

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4215/2021

  Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-30

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4090/2021

  Dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-18

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4048/2021

  Acrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-17

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 4074/2021

  Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-17

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.